OBSIDIAN 17
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Termos & Condições

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Última atualização: abril de 2026

1. Sobre Nós

Estes Termos e Condições regem a utilização do website obsidian17.com, operado pela Eclipse Encantado Unipessoal Lda., que opera sob a designação OBSIDIAN 17, com sede no Caminho João Fernandes Correia, 39, Seixal, Madeira, Portugal (NIF: 518139204). Ao aceder ou utilizar este website, aceita estes termos na íntegra. Se não concordar, por favor não utilize este website.

2. Utilização do Website

Este website destina-se a fornecer informação sobre o OBSIDIAN 17, incluindo o nosso menu, localização, horário de funcionamento e serviços gerais. Concorda em utilizar este website apenas para fins lícitos e de uma forma que não infrinja os direitos de terceiros nem restrinja a utilização do website por outros. Não deve utilizar indevidamente este website introduzindo código malicioso, tentando aceder de forma não autorizada ou adotando qualquer conduta ilícita ou prejudicial.

3. Reservas e Encomendas

Quaisquer reservas, pré-encomendas ou pedidos efetuados através deste website ou do nosso email de contacto estão sujeitos a disponibilidade e a confirmação por parte do OBSIDIAN 17. Uma reserva ou pedido não constitui um contrato vinculativo até ser confirmado por nós por escrito. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer reserva ao nosso critério.

4. Preços e Menu

Todos os preços apresentados neste website são indicativos e podem ser alterados sem aviso prévio. O menu e os preços apresentados neste website podem diferir do que está disponível no estabelecimento num determinado dia. O OBSIDIAN 17 reserva-se o direito de modificar, substituir ou descontinuar qualquer item a qualquer momento.

5. Pagamentos

Os pagamentos de comida, bebidas e serviços são efetuados presencialmente no estabelecimento. Sempre que sejam disponibilizadas opções de pagamento online, estas serão processadas de forma segura através de prestadores de serviços de pagamento autorizados. Não armazenamos dados de cartões de pagamento nos nossos sistemas.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo texto, imagens, logótipos, grafismos e design — é propriedade intelectual da Eclipse Encantado Unipessoal Lda. e está protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. Não pode reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo deste website sem a nossa autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

Embora tenhamos o cuidado de garantir que a informação neste website é exata e atual, não prestamos quaisquer garantias ou declarações quanto à sua integralidade ou exatidão. O OBSIDIAN 17 e a Eclipse Encantado Unipessoal Lda. não serão responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente da utilização deste website ou da confiança na informação aqui contida, na máxima medida permitida pela legislação aplicável.

8. Ligações a Terceiros

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9. Privacidade

A sua utilização deste website é também regida pela nossa Política de Privacidade, que se incorpora nestes Termos e Condições por referência. Por favor, consulte-a em obsidian17.com/privacy.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. Quaisquer litígios decorrentes destes termos ficam sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

11. Alterações a Estes Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A data no topo desta página refletirá a revisão mais recente. A utilização continuada do website após quaisquer alterações constitui a sua aceitação dos termos atualizados.

12. Contacto

Eclipse Encantado Unipessoal Lda., que opera sob a designação OBSIDIAN 17
Caminho João Fernandes Correia, 39, Seixal, Madeira, Portugal
NIF: 518139204
contact@eclipseencantado.com

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Um espaço centrado no café, no Seixal, Madeira. Moldado por uma estética vulcânica e um apurado sentido de lugar.

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