A nossa política sobre reembolsos, cancelamentos e devoluções.
Última atualização: abril de 2026
Esta política aplica-se a todas as compras, reservas e encomendas efetuadas no OBSIDIAN 17, operado pela Eclipse Encantado Unipessoal Lda., Caminho João Fernandes Correia, 39, Seixal, Madeira, Portugal (NIF: 518139204). Ao efetuar uma compra ou reserva no nosso estabelecimento, aceita os termos abaixo indicados.
Tal como é prática habitual no setor da restauração, os itens preparados e servidos não são reembolsáveis depois de consumidos. Se não ficar satisfeito com qualquer item que lhe seja servido, informe de imediato um membro da nossa equipa para que possamos resolver a situação prontamente. Comprometemo-nos a resolver quaisquer reclamações válidas no momento do serviço, o que poderá incluir a substituição do item ou a sua remoção da conta, ao nosso critério.
Se um item que lhe for entregue estiver incorreto (ou seja, não corresponder ao que foi pedido) ou for razoavelmente considerado de qualidade insatisfatória, iremos substituí-lo ou oferecer um crédito na sua conta. Os pedidos devem ser apresentados antes de o item ter sido substancialmente consumido. Não podemos processar reembolsos ou substituições de itens baseados apenas em preferências de gosto pessoal, quando o item foi preparado conforme descrito no menu.
No caso de pedidos para levar, qualquer reclamação relativa a um item incorreto ou insatisfatório deve ser apresentada no dia da compra, sempre que possível antes de o pedido sair do estabelecimento. Se detetar um problema depois de sair, contacte-nos através de contact@eclipseencantado.com o mais rapidamente possível, com uma descrição do problema. Avaliaremos cada caso individualmente e poderemos oferecer uma substituição, um crédito ou um reembolso parcial, ao nosso critério.
Sempre que seja cobrado um sinal ou pagamento antecipado por uma encomenda especial, evento ou reserva de grupo, aplicam-se as seguintes condições:
Os cancelamentos efetuados com mais de 48 horas de antecedência recebem o reembolso integral de qualquer sinal pago.
Os cancelamentos efetuados entre 24 e 48 horas de antecedência recebem um reembolso de 50% de qualquer sinal pago.
Os cancelamentos efetuados com menos de 24 horas de antecedência ou as não comparências implicam a perda integral do sinal, uma vez que os custos de preparação já terão sido incorridos.
Compreendemos que podem surgir circunstâncias excecionais. Os cancelamentos devidos a emergências médicas comprovadas ou a circunstâncias fora do seu controlo serão avaliados caso a caso.
No caso de eventos privados ou reservas de grupo com um consumo mínimo confirmado ou um menu previamente acordado, as condições de cancelamento serão indicadas na confirmação da reserva. Na ausência de condições escritas específicas, aplicam-se as condições da Secção 5.
Sempre que os pagamentos sejam efetuados online através do nosso website ou de uma plataforma de pagamento de terceiros, os reembolsos serão processados para o método de pagamento original no prazo de 5 a 10 dias úteis após aprovação, sujeitos às condições previstas nesta política. Os prazos de processamento podem variar consoante o seu banco ou prestador de serviços de pagamento.
Para solicitar um reembolso ou apresentar uma reclamação, contacte-nos através de:
Eclipse Encantado Unipessoal Lda., que opera sob a designação OBSIDIAN 17
Caminho João Fernandes Correia, 39, Seixal, Madeira, Portugal
NIF: 518139204
contact@eclipseencantado.com
Por favor, inclua o seu nome, a data da visita ou da encomenda, uma descrição do problema e qualquer informação de suporte. Procuramos responder a todos os pedidos de reembolso no prazo de 5 dias úteis.
Nada nesta política afeta os seus direitos legais ao abrigo da lei portuguesa de defesa do consumidor ou da regulamentação aplicável da União Europeia em matéria de proteção do consumidor.